Na foto, os hondurenhos que, com apoio de comentaristas brasileiros, criticam o Brasil por apoiar Zelaya
Honduras é um país em que o governo fazia propaganda de um programa de distribuição de fogões a lenha como um dos programas sociais mais exitosos do país. A lenha. É sobre esse país atrasado, com menos de 9 milhões de habitantes, taxa de desemprego de 30%, uma clássica república de bananas, que anda girando o debate sobre política externa no Brasil. E, nos argumentos de alguns críticos, transparece um apoio quase explícito ao golpe militar que derrubou o presidente populista e fazendeiro.Manuel Zelaya, contra a Constituição,pretendia fazer uma consulta popular para saber se o povo apoiava um segundo mandato abrir caminho político de discussão sobre um segundo mandato aos presidentes do país. Foi por causa disso, vendo nisso uma cópia da ofensiva populista de outros países, que militares invadiram sua casa, tiraram o cara da cama, seqüestraram um presidente da República e o mandaram para fora do país.
Toda a comunidade mundial condenou os golpistas. O que não significa simpatia com Zelaya, nem apoio a ele, pessoalmente. Quer dizer apenas que golpe apoiado por militares não é instrumento para impedir um presidente eleito de fazer bobagem.
Os Estados Unidos ficam numa posição complicada. São contra o golpe, mas têm pavor de Zelaya, porque ele é um aliado do arquiinimigo Hugo Chávez, e parece querer copiar o estilo bolivariano de atropelar instituições, ocupando-as pelo voto mas recorrendo a métodos populistas para garantir a permanência no poder. Como faz, aliás, Álvaro Uribe, na Colômbia, antípoda político de Chávez.
Chávez. Vem daí o espantoso comportamento de certos analistas brasileiros, que acham natural reconhecer os golpistas como parte legítima numa negociação, com status equivalente ao do presidente eleito. Ah, as eleições seriam solução, chega a defender uma colunista na TV.
O país está sob censura, militares sustentam um governo ilegítimo, os correligionários de Zelaya são reprimidos e as eleições seriam solução. Para quem, cara pálida? Só se for para os que defendem os autores do golpe mas têm de fingir que não notam esse incômodo detalhe de que são golpistas, chegaram ao poder pela força, não por um processo jurídico, político, legal.
Falta uma máscara de legalidade, eleições, como tentaram fazer os ditadores militares no Brasil, não faz muito tempo. Contra Chávez, vale tudo, até esquecer certos princípios democráticos. Isso é histeria. Foi histeria que levou milhares de pessoas da classe média às ruas, com a família, por Deus e pela pátria.
O Brasil errou ao abrigar Zelaya na embaixada? Eu acho que sim. Tinha opção? Aí a coisa não é tão clara.
O erro, para mim, foi não ter negociado duramente com o cara. Embaixada é um território brasileiro. Zelaya é o presidente eleito, não seria correto recusar a entrada dele. Mas seria obrigatório deixar claro a ele que, em território brasileiro, não se faz política local. Visita a embaixada, abriga-se na embaixada. Mas se fecha ao mundo. Deixa o pau comer lá fora. Nomeia um representante para falar em nome dele, fora da embaixada. Ainda que seja difícil achar bons porta-vozes em um país que comemora distribuição de fogão a lenha.
Ah, os brasileiros em Honduras estão ameaçados. Quantos brasileiros há naquele fim de mundo, alguém pode me dizer? O Brasil pode perder algo com isso tudo? Além das caretas apontadas contra a dúzia de brasileiros que deve se esconder em Honduras, perderia o que, exatamente? Talvez somente tranquilidade e recursos humanos para concentrar-se em outra prioridades. Afinal democracia na América Central é um problema para os centro-americanos, certo?
Diplomatas que respeito, experientes, de oposição à atual gestão do Itamaraty, dizem que sim, que é um risco, que o Brasil não tem recursos para se meter em confusão na América Central, área que sequer está em nossa zona de influência. Países vizinhos podem ver nisso sinal de vocação imperialista. Acho pouco provável, ainda que o La Nacion, na Argentina, ontem, estivesse metendo o pau no Brasil, por Honduras. Mas a falta de gente e recursos para a política externa impõe escolha. Talvez Honduras não fosse mesmo lugar para nos metermos. Mas, se é assim, então, por que estamos no Haiti? Só porque os EUA elogiam (muito) isso?
Minha opinião, a ser confirmada, é que o Brasil se colocou _ involuntariamente e pelas mãos de Chávez, até prova em contrário _ em uma posição de defensor da democracia na América Latina, e está do lado positivo.Em instãncias multilaterais, ontem, embaixadores brasileiros eram cumprimentados por diploatas de outros países. Não bolivarianos, diga-se.
O problema é o day after. Mesmo que tudo dê certo, e Zelaya volte ao poder, as forças políticas em Honduras não parecem das mais exemplares no continente, e seus erros passarão a ser debitados, no Brasil, também na conta do Itamaraty. O que não ajuda em nada a melhorar o rasteiro debate brasileiros sobre política externa. Por tudo isso, seria melhor ver o embrulho todo de longe. Apoiar a volta de Zelaya ao poder, com ajuda direta de outro infeliz.
Daí a achar que alguma solução passaria pela legitimação dos golpistas, com eleições _ controladas _ em Honduras, é acreditar que o acirramento dos conflitos políticos num país pode ser feita com a derrubada de líderes populistas pelo grupo político civil que tiver os militares a seu lado. A História não aconselha esse tipo de real politik.
Prezado Sérgio Leo,
Toda a América Latina, através de suas organizações políticas, como a OEA, e a agora a ONU, a União Européia, condenaram o golpe e estão realizando sanções. A solução não é "olhar de longe". É ajudar Honduras a sair dessas, até para evitar a criação de mais um pólo de guerra civil no continente. E sobretudo para evitar a criação de um precedente. Chávez não tem nada a ver com isso. Zelaya é um presidente legítimo. A mídia brasileira está desinformando. A consulta popular que ele iria realizar não era deliberativa (o termo não é bem esse, mas o sentido é que era uma consulta informal). Cresce entre o conservadorismo latino-americano, cujos porta-vozes são comentaristas midiáticos, a idéia de que a realização de plebiscitos ou mudanças constitucionais são "chavistas". É mentira e é injusto. O povo hondurenhos, como qualquer povo democrático do mundo, tem direito de realizar as mudanças necessárias para alavancar o seu desenvolvimento. Se todos concordam que o país é pobre, e que deve realizar mudanças estruturais para sair da pobreza, então deveriam concordar que essas mudanças passam por mudanças constitucionais.
Recortei uma seção da nossa Constituição:
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
O Brasil acertou em cheio ao abrigar Zelaya. Está contribuindo para o FIM DA CRISE. Antes do sol brilhar, é que a noite fica mais escura.
Cordialmente,
Miguel
Olá Sérgio, bom dia. Gostaria de conhecer sua interpretação quanto à Constituição de Honduras. A carta magna do país prevê a imediata destituição do governante que atenta contra a constituição nacional ao propor re-eleição:
"ARTICULO 239- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública."
Eu interpreto que os que são chamados de "golpistas" aplicaram o devido processo legal (aprovado pelo Congresso eleito pelo povo) e destituíram Zelaya fundamentando-se na Constituição, implementando um governo civil e realizando novas eleições previstas para novembro.
Seu erro, no meu entender, foi deixar Zelaya sair do país ao invés de mantê-lo preso, como deveria ter sido. Assim se tornou vítima, ao invés de criminoso, e possibilitou que Chávez e Lula enganem a opinião pública mundial posando de democratas.
Curioso, nesse caso, que o suposto golpe foi dado para defender a constituição e manter a democracia. Na Venezuela, na Bolívia, Equador, etc., a constituição é que é mudada para manter o presidente.
Caro Sergio Leo:
Parece que estamos vivendo um período no Brasil, certamente , muito parecido com o vivido pelos golpistas hondureños em que se procura qualquer motivo para tentar culpar o Governo, desde a gripe suína ao abrigo ao Zelaya. Pelas manifestações que tenho notado em jornais, blogs, cartas de leitores e comentaristas políticos(?), qualquer alternativa que liquide as perspectivas políticas de chavistas ou mesmo Lulistas , são válidas,inclusive as saídas pinochetistas. Começo a achar que há pessoas , organizações , escrevinhadores profissionais que apoiariam tentativas aventureiras como a hondureña, já que alguma experiência possuem ( vide 64). Podem se dar mal!
Me estranha ainda que, ex diplomatas como Ruben Barbosa, Lampreia, Lafer tenham entrado nessa, assumindo uma postura típica de militantes partidários. Talvez, aguardando por uma boquinha num govêrno de oposição a este. E... muito analistas(?) em jornais , revistas, rádio e Tv, atuando como combativos militantes da causa.
Caro sérgio,
1- "O Brasil errou ao abrigar Zelaya na embaixada? Eu acho que sim.
2- "Tinha opção? Aí a coisa não é tão clara"
Primeiro, é preciso esclarecer isso. 1 e 2 não podem coexistir. Se o brasil não tinha escolha entre deixá-lo entrar, ou não, abrigar o zelaya não foi um erro.
"O erro, para mim, foi não ter negociado duramente com o cara"
Cara, quem está no comando da embaixada é o Encarregado de Negócios. Além de não ser o presidente ou o Ministro quem está lá, é muito difícil impor esse tipo de limite ao presidente exilado de outro país nestas condições. O cara foi pego de supresa por essa onda toda, não deve nem ter pensado em "negociar".
Vc sugere proibir o zelaya de falar com a imprensa? Já pensou as consequências disso? No máximo dá pra proibir os comícios, o que, parece, já foi feito.
O artigo do La Nacion é sofrível. Primeiro, porque insinua que o Brasil planejou tudo (ora, o MRE não tonto, trabalha com isso a muito tempo, jamais faria uma asneira dessas). Segundo, imagine a reação dos vizinhos se o Brasil desse com as portas na cara do Zelaya...
O que as pessoas que escrevem sobre o assunto não perceberam é que a política externa começa depois que o Zelaya entra na embaixada, não antes.
Caríssimo, 1 e 2 podem conviver sim, e por isso argumento que o Brasil deveria ter negociado com Zelaya as condições de permanência na embaixada. Eu ia escrever sobre isso que você menciona (obrigado): o status dos representantes brasileiro na embaixada, o encarregado de negócios, nada mais que isso. Não era alguém para altas negocuiações. Mas, pelo relato oficial, Brasília foi consultada; e poderia dar instruções precisas ao encarregado. Não falei em proibir nada, mas em negociar as condições de permanência lá.
Esse monte de gente na embaixada tem até razão de ser, tornar mais difícil e arriscada uma ocupação militar para seqüestrar Zelaya de novo. Mas 70 pessoas é demais, não dá para aceitar isso. A embaixada é território brasileiro, inviolável, pelos milicos hondurenhos ou pelos hondurenhos aliados do presidente eleito.
Bom texto.
Eu discordo de alguns pontos, como a idéia de que o plebiscito proposto era para permitir um segundo mandato (era para a convocação de uma constituinte, que talvez permitisse um segundo mandato. No caso, ele já estaria fora do poder, pois teria passado a faixa ao presidente eleito junto com a possível instalação da constituinte - se o plebiscito fosse aprovado e se fosse vitorioso).
Mas o importante é que a imagem de defesa da democracia pelo Brasil na América Latina - que esta jogada pode consolidar, caso bem-sucedido - pode nos render infinitos dividendos políticos e comerciais no futuro.
Caro João, bom dia a você também. Minha interpretação de leigo sobre a Constituição de Honduras é que ela é muito ruim. É contraditória, esquisita e incompleta. Proíbe qualquer um de propor um segundo mandato, mas não diz exatamente como fazer caso isso seja desobedecido. “Destituído imediatamente” por quem? Como? Se é um artigo não regulamentado, não pode ser aplicado como vários em nossa Constituição.
A Constituição sequer prevê impeachment para o presidente, que foi o que botou os golpistas na situação em que se encontram. Digna de uma República de bananas cozidas em fogão de lenha.
Zelaya foi derrubado militarmente pela desobediência às decisões de outras instâncias, pela suspeita de que estava armando a permissão de reeleição. Isso é um pouco diferente do preceito constitucional que v. transcreve aí.
A Constituição nada fala, pelo que sei (e sei bem pouco) sobre consultas populares para realizar uma Assembleia Constituinte, como foi lembrado por vários comentaristas aqui. Claro que o propósito final era abrir caminho para o segundo mandato. Mas veja, a convocação de uma Assembleia nunca se daria a tempo de permitir a Zelaya prorrogar o próprio mandato.
De uma coisa estou certo: o fato de todos os países terem condenado a ação dos golpistas é um forte sinal de que não agiram de acordo com nenhuma norma jurídica aceitável internacionalmente. E tem gente no Brasil que fala como se isso não tivesse importância. Por medo de Chávez.
É isso aí meu caro. Eu deveria ter sido mais explícito.
Mas Sérgio,
O problema é que, no momento de extrema pressão, ninguém pede instruções detalhadas do jeito que você deseja. A decisão é sobre "hospedar" ou não "hospedar" e como lidar com ESSA situação. Pelo que li, a mulher do Zelaya ligou para a embaixada pedindo abrigo, o pedido foi atendido e o presidente apareceu com uma renca de gente. Imagino que tenha havido consulta e deliberação prévia sobre o abrigo e os problemas que poderian surgir daí, não sobre a quantidade de acompanhantes do presidente deposto. Não se pensa nesse tipo de efeito colateral da maluquice dos outros e é muito difícil improvisar uma solução, NA HORA QUE O ZELAYA ESTÁ NA PORTA DA EMBAIXADA COM UMA MULTIDÃO. Não tinha como colocar um “segurança de boate” para decidir quem entra e quem fica de fora. Além de tudo, ninguém imagina, por antecipação, que o sujeito vai para a laje fazer comício.
Talvez alguém com mais experiência com a excentricidade da política latino-americana pense diferente, mas sua crítica me parece irrealista.
Concordamos, pois, meu caro. Houve um erro, provocado pelas circunstâncias insólitas. Teria como ser evitado? Difícil.
Mas que foi esquisito o Zelaya passar pelo Brasil, e duas semanas antes desse incidente Lula ter recebido no Planalto o presidente de El Salvador e sua mulher filiada ao PT (El Salvador foi o ponto de entrada de Zelaya de volta a Honduras), isso foi. Não dá para condenar os opositores do governo que desconfiam da história (que me parece real) de que o homem simplesmente apareceu na porta da embaixada, sem aviso prévio.
É difícil ouvir a Lúcia Hipólito (na CBN) falar que o governo brasileiro (Lula) tem culpa pela morte de 2 manifestantes nas proximidades da embaixada e ainda dizer que Lula faz o jogo do Chaves.
Engraçado que o Micheletti também já tentou reformar a -agora- tão sagrada Constituição... http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/53844-NN/micheletti-intento-cambiar-la-constitucion-hondurena-en-1985/
Triste é a quantidade de meios noticiosos que parecem ter dificuldade para entender as especificidades do processo hondurenho e decaem para uma analogia canhestra com o sucedido na Venezuela (ou na queridinha da direita, a Colômbia) e já saem publicando que o cara queria se reeleger. (Como a The Economist na última edição [de amanhã].)
Espanta também a quantidade de gente com o cinismo necessário para defender esse golpe.
Como eu disse lá no Hermê, mesmo que tenha sido tramado isso óbviamente não pode ser admitido de público ora. Então em qualquer hipótese o Amorim faria essa cara mesmo e diria exatamente as mesmas coisas.
como sempre, obrigado. mais uma vez, em toda a cobertura politica brasileira sobre a america latina, vc eh o unico jornalista que escreve como se eu nao fosse um retardado mental. :)
É que não acho que v. seja retardado, Alex. Voce é especial, só isso.
Huahuahua, desculpe camarada não consigo resistir. Sabe como é a gente perde amigop mas não perde... você sabe.
Acabo de ver o Jornal da Band e, lá, o Zelaya é o golpista que foi destituído por uma Suprema Corte defensora das instituições democráticas hondurenhas. O partido da Band ficou muito claro.
Faces do golpismo
Há duas atitudes aparentemente distintas perante o golpe de Estado hondurenho.
Uma destila o tradicional veneno antidemocrático, de retórica agressiva e valores distorcidos. Encontramo-la no udenismo renovado que aflorou no vácuo moral das classes médias urbanas. Para a vertente, Zelaya caiu porque mereceu, porque o “chavismo” deve ser combatido a porrete.
A outra face, enganadoramente inofensiva, escuda-se na apatia manhosa do pior provincianismo. Prefere a omissão do colonizado jeca, escancarando a banguela, tirando o chapéu para o painho estadunidense. Tem vergonha de ser brasileiro e defende que o país ocupe seu lugar na latrina do mundo subalterno. Convenientemente ignóbil, não “consegue” perceber que as próximas eleições hondurenhas vão justamente sacramentar o golpe, tornando-o irreversível e impune.
Ambas as posturas são complementares e indissociáveis. Mescladas nas diversas gradações combinatórias possíveis, constituem o estofo ideológico de todo movimento golpista: sempre há uma vanguarda atuante, apoiada na massa de manobra servil, que lhe garante a ilusão da legitimidade.
É importante entender esse mecanismo em funcionamento durante episódios externos e distantes, para reconhecê-lo quando operar em nosso próprio ambiente.
Prezado Sérgio
Em tese, no palavrório, todo mundo defende a diminuição das desigualdades. Mas alguns entendem que isso somente é possível a partir de ações de Estado que levem nessa direção, enquanto outros acham que ela acontecerá por obra e graça do Deus Mercado. Na América Latina, é o que difere, grosso modo, esquerda e direita. E todo governante que se recuse a ficar apenas rezando ao Todo Poderoso, e adote ações efetivas que diminuam, mesmo que minimamente, o gigantesco fosso existente entre ricos e pobres, é tratado com manifesta antipatia por toda a mídia latino-americana. Chávez, que foi eleito pelo voto, e pelo voto reelegeu-se, o que foi possível mediante uma alteração constitucional também aprovada pelo voto, é qualificado de "ditador". Uma quartelada que depõe um presidente eleito, aliado de Chaves, é tratada como um "golpe democrático". E o governo brasileiro, que abriga em sua embaixada o presidente deposto, é duramente criticado por tal atitude. É ou não é uma mídia direitosa?
Sei da bronca que vc tem com o uso do "PIG" para designar a nossa imprensa. Também teria se estivesse no seu lugar. Toda generalização é injusta. Mas na América Latina, quando confrontada com um governo que atue efetivamente para melhorar a distribuição de renda, a direita perdeu alguma oportunidade de derrubar-lhe? Perdão, Sérgio, mas a ocasião não faz apenas o ladrão; faz também o golpista.
Abraço
Belo "post", Sérgio Léo. Achei extremamente ponderado. Talvez eu até fizesse as tuas palavras minhas.
POVO MAYA E POVO GUARANI SÃO LATINO AMERICANO
João dos Santos Filho
Ouvir a descrição dos fatos ocorridos no interior da embaixada brasileira em Tegucigalpa, contado pela imaginação de direitistas de plantão e amigos da política estadunidense ou ainda dos mal informados politicamente. Coloca a atitude de parcimônia em cheque, pois o surgimento de idéias estapafúrdias se cria e recriam como ecos de uma montanha.
O Brasil via o Itamarati demonstrou maturidade e sapiência para lidar com uma peça delicada do tabuleiro da política diplomática, deu “abrigo” ao presidente hondurenho Manuel Zelaya deposto por um golpe de Estado, que até agora não esta totalmente explicada, ou melhor, todo golpe de Estado é traduzido como uma ruptura das leis constitucionais. Com isso, o Brasil assume o papel de liderança política na América – Latina imposta pela própria dinâmica da conjuntura internacional, demonstrando o papel que o Brasil possui no mundo.
Como Zelaya chegou à embaixada é um assunto que em nada envolve o Brasil, muito ao contrário, nossa responsabilidade começou com a presença dele no interior da chancelaria. Teríamos que garantir sua integridade física em razão de qualquer ato que pudesse por em risco sua pessoa. Numa perspectiva humanitária o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim agiu politicamente de forma correta e mostrou qual será o novo timbre da política exterior brasileira daqui para frente.
Com referência ao presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya, não podemos controlar o seu comportamento dentro da embaixada, pois a categoria funcional dada pelo governo brasileiro é de “abrigo”, pois é ele mesmo que responde a suas ações dentro da chancelaria brasileira, o Brasil só se responsabiliza pela a preservação de sua integridade física.
Além do que a Organização dos Estados Americanos – OEA e a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU condenaram integralmente o golpe de Estado que o presidente sofreu, isto é, um presidente eleito democraticamente foi preso e deportado de seu país e forma inesperada, chega à embaixada brasileira para abrigar-se. A atitude do Brasil foi correta em termos de política internacional, dar abrigo, para impedir que Zelaya sofresse qualquer violência.
Imediatamente a chancelaria brasileira foi cercada pelo exército do governo golpista de Roberto Micheletti, que fez sérias ameaças ao governo brasileiro, suspendeu as garantias constitucionais durante um período de 45 dias decretando estado de sítio. Restringiu às liberdades de circulação e expressão, tirando do ar as emissoras de radio e televisão, impondo a censura aos jornais e a manifestações públicas.
Diante desse fato o Itamarati experiente no trato da política internacional, utilizou o tempo a seu favor apelando de forma insistente a OEA, e aguardando que as relações entre Brasil e Honduras chegassem a níveis de tolerância para o diálogo diplomático. Com isso, o Brasil conseguiu fazer com que Zelaya e Micheletti retomassem as conversações entre eles e encaminhassem soluções próprias, para que Honduras retome sua estabilidade política.
Nesse sentido, não entendemos como um senador brasileiro afirma de forma leviana que o Brasil sabia da volta de Zelaya a Honduras e contava com apoio da chancelaria brasileira. Esse senador parece não entender nada de política nacional, internacional e desconhecer a história de atuação do Ministério das Relações Exteriores no comando da política diplomática.
Porque não se fala que Zelaya, como a exemplo de países da America latina, hoje possuem uma unidade de interesses comum e ajuda mútua no campo político, econômico, social e cultural, que acaba diminuindo ou pelo menos dividindo a influência dos Estados Unidos no continente. Essa unidade queira ou não, se dá pelo Brasil com a seriedade política do Itamarati e pela Venezuela com excessos e atitudes galhofista. A realidade verdadeira se apresenta a nós, e muitas vezes não é a que gostaríamos, portanto o leitor não pode esquecer que nesta turbulência política há o dedo dos Estados Unidos, pois Zelaya havia costurado com Venezuela no campo petrolífero um acordo amplamente vantajoso a Honduras, atitude que irritou a classe política e amedrontou os interesses dos americanos.
Por isso, nunca devemos criar animosidades entre os países latinos, temos que ter paciência para sempre garantir um dialogo entre povos que sofreram historicamente à dominação portuguesa e espanhola. E saber que a gloria do povo Maya e Guarani são as matrizes primeiras de nossa nacionalidade.